O presente Edital é promovido pela Secretaria de Bem Estar Social, por meio da Diretoria Municipal de Turismo e Cultura e tem como objeto a premiação de ações exemplares voltadas à valorização, proteção, preservação, conservação, promoção e salvaguarda do Patrimônio Cultural de Lagoa Santa – MG, cujos resultados possam ser analisados referentes ao período de 1º de janeiro de 2017 e 30 de abril de 2024.

O edital consiste na seleção de 13 (treze) ações exemplares no campo do Patrimônio Cultural Protegido de Lagoa Santa – MG, divididas em 2 (duas) categorias:

As categorias são:

Categoria 1: Ações exemplares no campo do Patrimônio Cultural Material de Lagoa Santa: ações de identificação, documentação, proteção, conservação, promoção, difusão e educação patrimonial relacionadas ao patrimônio cultural material do município de Lagoa Santa, e devem ser apresentadas por pessoas físicas (representantes de Grupos/Comunidade) ou pessoas jurídicas sem fins lucrativos que sejam responsáveis por sua concepção, autoria, execução ou responsabilidade técnica.

Categoria 2: Ações exemplares no campo do Patrimônio Cultural Imaterial de Lagoa Santa: ações de identificação, documentação, proteção, salvaguarda, promoção, difusão e educação patrimonial relacionadas ao patrimônio cultural imaterial do município de Lagoa Santa, e devem ser apresentadas por pessoas físicas (representantes de Grupos/Comunidade) ou pessoas jurídicas sem fins lucrativos que sejam responsáveis por sua concepção, autoria, execução ou responsabilidade técnica.